IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909141045 (Pizzaria Esfiharia FariaS), Processo 908842155 (), Processo 901955264 (OSBORNE DESDE 1772), Processo 006351921 (OSBORNE), Processo 828235899 (), Processo 904513823 (FARIAS BAR & LANCHONETE) e Processo 908068514 (TORO OSBORNE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2757
07/11/2023