STOPCASE Sua mala, nosso cuidado.

IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2864 | Data 2025-11-25

IPAS237 | Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) | Protocolo: 850230042970 (31/01/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: TORRE DE BEBEL LOCACOES LTDA | RPI 2842 | Data 2025-06-24

IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850230042970 (31/01/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: TORRE DE BEBEL LOCACOES LTDA Detalhes do despacho:Com base na nova regra do artigo 124, VII, da LPI, atualizada no item 5.9.4 do Manual de Marcas do INPI em 27/11/2024 (disponível em manualdemarcas.inpi.gov.br), a requerente pode, se desejar, por meio da petição de código 3016, "Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade": (1) Apresentar argumentos adicionais, se necessários; (2) Informar se deseja desistir de algum pedido de exclusão de parte da marca, que tenha sido considerada como propaganda, caso esse pedido tenha sido feito no recurso. Se não houver resposta a esta publicação, o exame do recurso continuará com base nos documentos já disponíveis, seguindo o art. 214 da LPI e a nova interpretação do Manual de Marcas. | RPI 2825 | Data 2025-02-25

IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850230042970 (31/01/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: TORRE DE BEBEL LOCACOES LTDA Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?Sua mala, nosso cuidado?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida. A imagem apresentada na petição de recurso nº.850230042970, de 31/01/2023, apresenta disposição de cores não compatíveis com a imagem original. | RPI 2798 | Data 2024-08-20

IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850230042970 (31/01/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: TORRE DE BEBEL LOCACOES LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. | RPI 2727 | Data 2023-04-11

IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; | RPI 2714 | Data 2023-01-10

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo, de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas. | RPI 2662 | Data 2022-01-11