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Dado oficial do INPI

ESFIHARIA TORTELLE

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

ESFIHARIA TORTELLE

ST13

BR500000925260800

Classe

43

Pedido

925260800

Registro

925260800

Andamento no INPI

  1. Depósito20/12/21
  2. Publicação18/01/22
  3. Exame
  4. Indeferido07/11/23
  5. Concessão
  6. Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 07/11/2023. O processo não seguiu para registro.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 19/08/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

5

Atualização mais recente

19/08/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

43

Data de depósito

20/12/2021

Data de registro

-

Data de expiração

-

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

T & T COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Representantes

M. J. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 43

Códigos Vienna

27.5.927.5.1026.1.4

Produtos e serviços

Classe 43

Serviços de restaurantes

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850230625888 (20/12/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: T & T COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI

RPI 2850

19/08/2025

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850230625888 (20/12/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: T & T COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Valoriza Consultoria em Propriedade Intelectual EIRELI Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

RPI 2768

23/01/2024

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição de caducidade nº 850220532977 referente ao registro nº 903614766 (TORTELÊ). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906946450 (TORTELÊ), Processo 911803807 (TORTELÊ), Processo 906946506 (TORTELÊ) e Processo 829176136 (TORTELLI PIZZARIAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2757

07/11/2023

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850220111377 de 17/03/2022

RPI 2678

03/05/2022

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2663

18/01/2022

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