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IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850230594531 (05/12/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: HTS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA Procurador: Marcelo Ferreira Rojas | RPI 2845 | Data 2025-07-15

IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850230594531 (05/12/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: HTS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA Procurador: Marcelo Ferreira Rojas Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. | RPI 2764 | Data 2023-12-26

IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; | RPI 2757 | Data 2023-11-07

IPAS423 | Notificação de oposição | Petições de oposição: 850220033455 de 26/01/2022 | RPI 2676 | Data 2022-04-19

IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2662 | Data 2022-01-11