AVA

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Reapresente documento de procuração com poderes para receber citações de acordo com estabelecido no Art. 217 da Lei 9279/96 - LPI. Art. 217. A pessoa domiciliada no exterior deverá constituir e manter procurador devidamente qualificado e domiciliado no País, com poderes para representá-la administrativa e judicialmente, inclusive para receber citações.

IPAS815

Comunicação ao usuário de irregularidade notificada pela SI

Protocolo: 850220123883 (25/03/2022) Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1) Requerente: RHL INVESTMENT HOLDINGS LTD. Procurador: Maria Raquel Sartori de Toledo de Aguiar Detalhes do despacho:O pedido internacional protocolado por meio da petição nº 850220400289, referente à marca "AVA", foi objeto de notificação de irregularidade durante o exame de conformidade realizado pela Secretaria Internacional. De acordo com a notificação, o pagamento das taxas devidas foi realizado a menor. A complementação do valor faltante à Secretaria Internacional pode ser realizado online, por cartão de crédito; por transferência bancária à OMPI; ou por autorização de débito de uma conta corrente aberta junto à OMPI. Após o pagamento, o recibo será enviado ao pagador em até 10 (dez) dias; caso este não seja recebido, a Secretaria Internacional deve ser contatada. Observe que o não pagamento das taxas no prazo previsto na notificação importará no abandono do pedido perante a Secretaria Internacional.

IPAS797

Pedido Internacional certificado e enviado à Secretaria Internacional

Protocolo: 850220123883 (25/03/2022) Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1) Requerente: RHL INVESTMENT HOLDINGS LTD. Procurador: Maria Raquel Sartori de Toledo de Aguiar Detalhes do despacho:Data de envio à Secretaria Internacional (OMPI): 12/09/2022.

IPAS791

Notificação de inconsistência em Pedido Internacional

Protocolo: 850220123883 (25/03/2022) Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1) Requerente: RHL INVESTMENT HOLDINGS LTD. Procurador: Maria Raquel Sartori de Toledo de Aguiar Detalhes do despacho:A partir da análise do formulário do pedido internacional protocolado por meio da petição 850220248917, foram identificadas as seguintes inconsistências: [1] Todo o formulário deve ser preenchido no idioma selecionado, incluindo os itens 8 e 9, ii, que foram preenchidos em português. Os referidos itens deverão ser traduzidos para o mesmo idioma de preenchimento do formulário, vale dizer, inglês.Para responder esta notificação, reapresente o formulário eletrônico MM2, por meio do serviço de código 3005, promovendo as alterações necessárias para que o pedido esteja apto a ser certificado. Destacamos que a GRU referente ao serviço 3005 deverá ser emitida indicando como processo anterior o serviço 3004. O formulário será acessado como originalmente preenchido, devendo ser introduzidas todas as alterações solicitadas em ambas as notificações de inconsistência para que o pedido internacional seja considerado apto para certificação.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220226128 (29/05/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: AVA TECNOLOGIA LIMITADA Procurador: Maria Raquel Sartori de Toledo de Aguiar Cedente: RHL INVESTMENT HOLDINGS LTD. [VG] Cessionário: AVA TECNOLOGIA LIMITADA

IPAS791

Notificação de inconsistência em Pedido Internacional

Protocolo: 850220123883 (25/03/2022) Petição (tipo): Certificação de pedido internacional para transmissão à Secretaria Internacional (3004.1) Requerente: RHL INVESTMENT HOLDINGS LTD. Procurador: Maria Raquel Sartori de Toledo de Aguiar Detalhes do despacho:A partir da análise do pedido internacional protocolado por meio da petição nº 850220123883, relativo àmarca AVA, observou-se que o endereço fornecido no item 3(b)(ii), em complemento à marcação do item3(a)(iv), constitui endereço comercial em nome de pessoa jurídica distinta cuja relação com a pessoajurídica requerente não ficou evidenciada. Observe que podem requerer registro internacional de marcapor intermédio do INPI pessoas físicas ou jurídicas nacionais ou domiciliadas no Brasil ou, ainda, quepossuam um estabelecimento industrial ou comercial real e efetivo no País, nos termos do art. 4º daResolução INPI/PR nº 247/2019 e do art. 2(1)(i) do Protocolo de Madri. Nesse sentido, presteesclarecimentos sobre o endereço informado, comprovando a existência de estabelecimento industrialou comercial real e efetivo de titularidade da pessoa jurídica depositante do pedido internacional noBrasil. Destacamos que a comprovação da existência de um estabelecimento industrial ou comercial reale efetivo deve ser feita no nome da pessoa jurídica requerente e não em nome de eventuais sócios.Lembramos que os pedidos de base do pedido internacional podem ser utilizados para reivindicação deprioridade unionista, uma vez que se encontram no prazo de 6(seis) meses previsto pela CUP, bastandoincluir os dados dos pedidos no item 6 do formulário (priority claimed). Em razão da designação para osEstados Unidos, sugerimos, ainda, o preenchimento dos itens 8, a e b, com a reivindicação e indicaçãode cores na marca, e 9, e, ii, com a descrição voluntária da marca. Reapresente o formulário eletrônicoMM2, por meio do serviço de código nº 3005, apresentando os documentos necessários e/oupromovendo as alterações necessárias. Cumpre ressaltar que quaisquer outras alterações realizadas noformulário, sujeitarão o pedido internacional à nova notificação de inconsistência.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)