IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822691671 (FALCON), Processo 825118190 (FALCON QUALITY), Processo 821351630 (FALCON MÓDULOS DE POTÊNCIA), Processo 825118182 (FALCON TECHNOLOGY), Processo 903785080 (FALCON AMBIENT), Processo 914705679 (ORCHESTER), Processo 915834820 (FALCON EVOLUTION) e Processo 825118204 (FALCON MÓDULOS DE POTÊNCIA ALTO FALANTES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2756
31/10/2023