IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 924558172 (Alpha Gestão Empresarial), 924560991(Alpha), 917023099 (ALFA FRANQUIAS CONSULTING) - com petição de nulidade administrativa (850230025632), 918814740 (AC ALPHA CONSULTORIA EMPRESARIAL) - com petição de nulidade administrativa (850230244035), 921917333 (Alfa Comunicações) - com petição de nulidade administrativa (850230082073), 922138400 (ALPHA) - com petição de nulidade administrativa (850230082048) e 922215120 (AGÊNCIA ALPHA) - com petição de nulidade administrativa (850220502786).. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908931018 (ALPHA) e Processo 908969112 (ALPHA URBANISMO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2756
31/10/2023