SOLAR KING ENERGIA SOLAR

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850240627911 (02/12/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BIO ENGENHARIA E ARQUITETURA VERDE LTDA Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Detalhes do despacho:Sobrestado o exame do recurso administrativo até decisão final do procedimento judicial instaurado envolvendo o pedido marcário em exame. Sobrestadores:Petição 301250001374 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 925223263 (SOLAR KING ENERGIA SOLAR)

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250001374 (09/04/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária Nulidade de Registro de Marca + Anulação de atos administrativos de indeferimento - Referências: Processo nº 5098351-11.2024.4.02.5101 ? 12ª VF RJ - INPI 52402.003611/2025-47 - Registros de marca (empresa Ré) 921326386, 921326653, 921326750, 921326823, 921326947 ? KING SOLAR - Pedidos de marca (Autora) 925222364, 925220922, 925221481, 925224383, 925223263 ?SOLAR KING

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240627911 (02/12/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: BIO ENGENHARIA E ARQUITETURA VERDE LTDA Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921326947 (KING SOLAR), Processo 921326653 (KING SOLAR), Processo 921326750 (KING SOLAR), Processo 921326823 (KING SOLAR) e Processo 921326386 (KING SOLAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores: Petição 850220114973 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 921326386 (KING SOLAR), Petição 850220115016 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 921326653 (KING SOLAR), Petição 850220115047 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 921326750 (KING SOLAR), Petição 850220115082 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 921326823 (KING SOLAR) e Petição 850220115111 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 921326947 (KING SOLAR)

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850220092077 de 04/03/2022

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)