Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS271
Indeferimento da petição
Protocolo: 850230446591 (17/09/2023)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: SINPAIN SA
Procurador: MARIA AMÉLIA ANTUNES SANTANA SOARES
Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.
IPAS271 | Indeferimento da petição | Protocolo: 850230446591 (17/09/2023)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: SINPAIN SA
Procurador: MARIA AMÉLIA ANTUNES SANTANA SOARES
Detalhes do despacho:Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas. | RPI 2768 | Data 2024-01-23
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850230446591 (17/09/2023)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: SINPAIN SA
Procurador: MARIA AMÉLIA ANTUNES SANTANA SOARES
Detalhes do despacho:Comprove que o signatário da cessionária tem poderes para representar a empresa. Reapresente procuração regularmente assinada, conforme item 5 do Manual de Marcas. Assinaturas eletrônicas devem estar válidas e observar as autoridades certificadoras aceitas pelo INPI, conforme regulamentação de assinatura digital instituída pela Lei nº 11.419/06. Reapresente o documento de cessão regularmente assinado, conforme regulamentação de assinatura digital instituída pela Lei nº 11.419/06. Assinaturas eletrônicas devem estar válidas e observar as autoridades certificadoras aceitas pelo INPI.
IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850230446591 (17/09/2023)
Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)
Requerente: SINPAIN SA
Procurador: MARIA AMÉLIA ANTUNES SANTANA SOARES
Detalhes do despacho:Comprove que o signatário da cessionária tem poderes para representar a empresa. Reapresente procuração regularmente assinada, conforme item 5 do Manual de Marcas. Assinaturas eletrônicas devem estar válidas e observar as autoridades certificadoras aceitas pelo INPI, conforme regulamentação de assinatura digital instituída pela Lei nº 11.419/06. Reapresente o documento de cessão regularmente assinado, conforme regulamentação de assinatura digital instituída pela Lei nº 11.419/06. Assinaturas eletrônicas devem estar válidas e observar as autoridades certificadoras aceitas pelo INPI. | RPI 2754 | Data 2023-10-17
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2718 | Data 2023-02-07
IPAS029
Deferimento do pedido
IPAS029 | Deferimento do pedido | RPI 2714 | Data 2023-01-10
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2661 | Data 2022-01-04