10/01/2023
RPI 2714
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca é constituida por imitação fonética do nome do personagem Wolverine, dos quadrinhos da editora Marvel., irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular;