IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909668191 (CLÍNICA ALPHA MATER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação a fim de se compatibilizar com as atividades exercidas pelo requerente conforme esclarecimentos na petição de cumprimento de exigência. Os itens "Aconselhamento em dieta e nutrição; Análise e prognóstico nutricional; Análise farmacêutica; Assessoria, consultoria e informação em nutrição; Assessoria, consultoria e informação odontológica; Consultoria em farmacêutica; Enfermagem; Farmácia de manipulação [manipulação de medicamentos]; Fisioterapia; Manipulação de fórmulas medicinais; Odontologia [cirurgião-dentista]; Orientação nutricional; Orientação nutricional para alimentação natural e macrobiótica [serviços de saúde]; Orientação psicológica; Perícia odontológica/Perito odonto-legista; Perícia técnica na área de farmácia; Perícia técnica na área de fonoaudiologia; Psicometria [medida da duração e da intensidade de processos mentais, por meio de métodos padronizados]; Psicopedologia [estudo da atividade psíquica infantil]; Psicoterapia; Psiquiatria; Serviço de nutricionista; Serviços de enfermagem domiciliar; Serviços de odontologia; Serviços de psicólogos; Serviços psicológicos prestados a título de assistência social." foram excluídas da mesma pelos motivos expostos acima.
RPI 2730
02/05/2023