31/10/2023
RPI 2756
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818532416 (DUNE CHRISTIAN DIOR), Processo 909531315 (DUNES), Processo 909531358 (DUNES), Processo 824622936 (DUNES SPECIAL SHOES), Processo 908676891 (DUNES) e Processo 908674368 (DUNES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;