IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: PED 924551631 (JOHN COUNTRY) e Not Jud. 301190000099 referente ao Reg 827843810 (JOHN,JOHN) . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922931860 (JOHN B), Processo 923956670 (John & Co.), Processo 901825042 (JOHN,JOHN), Processo 918488397 (JOHN JOHN), Processo 924516259 (JOHN X) e Processo 828654620 (JOHN,JOHN ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2714
10/01/2023