IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850250246035 (14/05/2025)
Petição (tipo): Renúncia parcial a registro de marca (3018.1)
Requerente: DESCARBONIZE SOLUCOES S.A.
Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL
Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial do registro de marca, conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Renúncias solicitadas e atendidas: Conversão de programas de computadores e dados, exceto conversão física; fornecimento de mecanismos de busca para a obtenção, manutenção e distribuição de dados a partir de um banco de dados localizado em uma rede mundial de computadores [desenvolvimento de um software/website para terceiros]; serviços não exclusivamente prestados no âmbito da concepção e desenvolvimento de software voltado para planejamento, controle e redução de emissões de CO2 e de gases de efeito estufa. Especificação mantida: Assessoria, consultoria e informação no campo da seleção, implementação e uso dos sistemas hardware e software para terceiros, assistência técnica em software, atualização de software de computador, consultoria em software de computador, elaboração [concepção] de software de computador, manutenção de software de computador, programação de computador [informática], todos os serviços anteriormente citados sendo exclusivamente prestados no âmbito da concepção e desenvolvimento de software voltado para planejamento, controle e redução de emissões de CO2 e de gases de efeito estufa. (da classe 42)