IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823655644 (CAFÉ FLORESTA), Processo 825456258 (FLORESTA DESDE 1940), Processo 815226462 (FLORESTA), Processo 907304370 (FOREST BRAZILIAN FRUIT), Processo 923576940 (FLORESTA PADARIA & LANCHONETE) e Processo 007027842 (FLORESTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2713
03/01/2023