IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905319044 (BROOKLYN), Processo 922848670 (BROOKLYN), Processo 924763019 (BROOKLYN), Processo 827473540 (BROOKLYN), Processo 922848696 (BROOKLYN) e Processo 924762500 (BROOKLYN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2755
24/10/2023