IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816205124 (AA AMERICAN AIRLINES), Processo 830219323 (AA.COM), Processo 811011763 (AA), Processo 830411640 (AA.COM), Processo 830411941 (AA), Processo 816205132 (AA), Processo 816205140 (AA AMERICAN AIRLINES), Processo 830219340 (AA) e Processo 830411690 (AA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2754
17/10/2023