IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912685123 (P-PLEX), Processo 912685840 (G-PLEX), Processo 911145559 (U-PLEX), Processo 907253423 (V-PLEX), Processo 912685638 (F-PLEX), Processo 912685913 (J-PLEX), Processo 912686561 (M-PLEX), Processo 908297254 (S-PLEX), Processo 911145451 (U-PLEX), Processo 912685271 (W-PLEX) e Processo 912684828 (O-PLEX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluída da especificação a expressão ?principalmente? por ser genérica para fins de classificação.
RPI 2755
24/10/2023