IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907186823 (SORRISO MOLEQUE), Processo 820253715 (JEITO MOLEQUE), Processo 816865434 (MOLEQUE TRAVESSO), Processo 903182939 (LEQUE MOLEQUE) e Processo 916269990 (STYNTO MOLEQUE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2712
27/12/2022