IPAS532
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850230166133 (12/04/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: EMBRAER S.A. Procurador: Veirano Advogados
RPI 2867
16/12/2025
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 14/02/2023 e em vigor até 14/02/2033, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:14/02/2033
Última movimentação publicada pelo INPI: 16/12/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Sem dados de representantes.
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 37
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850230166133 (12/04/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: EMBRAER S.A. Procurador: Veirano Advogados
RPI 2867
16/12/2025
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 850230378647 (10/08/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: LEGACY TECH SOLUCOES URBANAS LTDA EPP Detalhes do despacho:Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Manifestação no lugar de Contrarrazões a Nulidade. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela de Retribuição em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções do Manual de Marcas para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do Serviço de Contrarrazões a Nulidade(Código de Serviço 3015). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.
RPI 2842
24/06/2025
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850230490497 (09/10/2023) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: EMBRAER S.A. Procurador: Veirano Advogados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou
RPI 2840
10/06/2025
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850230166133 (12/04/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: EMBRAER S.A. Procurador: Veirano Advogados
RPI 2737
20/06/2023
Concessão de registro
RPI 2719
14/02/2023
Deferimento do pedido
RPI 2714
10/01/2023
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2659
21/12/2021
Proteção contínua da sua marca
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