IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814465072 (CEDRO), Processo 901799114 (CEDRO TEXTIL), Processo 811554449 (CEDRO), Processo 818133619 (CEDRO CACHOEIRA), Processo 826530257 (CEDRO E CACHOEIRA), Processo 901798908 (CEDRO TEXTIL), Processo 826530095 (CEDRO), Processo 814372074 (CEDRO), Processo 826530109 (CEDRO), Processo 901798886 (CEDRO TEXTIL), Processo 904238687 (TOP DENIM CEDRO), Processo 006071686 (CEDRO), Processo 901799157 (CEDRO TEXTIL) e Processo 904238571 (TOP DENIM CEDRO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2753
10/10/2023