STAR BUS coffee

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260479127 (15/09/2026) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: ANDRÉA APARECIDA BARBIERI Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme artigo 142, inciso II da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996).

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850260463627 (08/09/2026) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: ANDRÉA APARECIDA BARBIERI Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda Detalhes do despacho:Petição prejudicada pela perda de objeto, tendo em vista solicitação em duplicidade em relação à petição 850260479127.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230002800 (06/03/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Registro com efeitos suspensos. Ação ordinária n° 5011180-45.2026.4.02.5101 - 9a VF/RJ. Deferida tutela de urgência, nos seguintes termos: "Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos no evento 12, EMBDECL1 para, no mérito, ACOLHE-LOS EM PARTE, de modo a , nos termos do art. 300 do CPC, cumulado com o art. 173, parágrafo único, da LPI, DEFERIR A TUTELA DE URGÊNCIA para determinar a suspensão dos efeitos do registro nº 925024287, bem como para impor à empresa ré a obrigação de se abster de utilizar o sinal marcário em questão referente à marca mista ?STAR BUS COFFE?, devendo comprovar a cessação de seu uso no prazo de 90 (noventa) dias". Processo INPI nº 52402.003085/2026-04

IPAS462

Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

Protocolo: 301230002800 (06/03/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Registro com efeitos suspensos. Ação ordinária n° 5011180-45.2026.4.02.5101 - 9a VF/RJ. Deferida tutela de urgência, nos seguintes termos: "Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos no evento 12, EMBDECL1 para, no mérito, ACOLHE-LOS EM PARTE, de modo a , nos termos do art. 300 do CPC, cumulado com o art. 173, parágrafo único, da LPI, DEFERIR A TUTELA DE URGÊNCIA para determinar a suspensão dos efeitos do registro nº 925024287, bem como para impor à empresa ré a obrigação de se abster de utilizar o sinal marcário em questão referente à marca mista ?STAR BUS COFFE?, devendo comprovar a cessação de seu uso no prazo de 90 (noventa) dias". Processo INPI nº 52402.003085/2026-04

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230002800 (06/03/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Registro sub judice. Ação ordinária n° 5011180-45.2026.4.02.5101 - 9a VF/RJ. Processo INPI nº 52402.003085/2026-04

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850240283260 (10/06/2024) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: STARBUCKS CORPORATION Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850220064190 de 14/02/2022

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)