IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840220669 (a+ Labs), Processo 840394764 (LABS A+ MEDICINA DIAGNÓSTICA), Processo 840394802 (LABS A+ MEDICINA DIAGNÓSTICA), Processo 840220677 (Labs a+), Processo 840220685 (Labs a+) e Processo 840394748 (LABS A+ MEDICINA DIAGNÓSTICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2753
10/10/2023