Verlauf der Entscheidungen und Ereignisse der Marke beim INPI.
IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850250708265 (15/12/2025)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
Procurador: Matos & Associados - Advogados
IPAS400 | Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento | Protocolo: 850250708265 (15/12/2025)
Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)
Requerente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
Procurador: Matos & Associados - Advogados | RPI 2873 | Data 2026-01-27
IPAS158
Concessão de registro
IPAS158 | Concessão de registro | RPI 2841 | Data 2025-06-17
IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850250198148 (17/04/2025)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS
Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
IPAS577 | Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples | Protocolo: 850250198148 (17/04/2025)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS
Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados | RPI 2837 | Data 2025-05-20
IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850250194213 (16/04/2025)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
Procurador: Matos & Associados - Advogados
IPAS577 | Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples | Protocolo: 850250194213 (16/04/2025)
Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3)
Requerente: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
Procurador: Matos & Associados - Advogados | RPI 2836 | Data 2025-05-13
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850230086771 (27/02/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: BLOG GAROTAS ESTUPIDAS E COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI
Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
IPAS237 | Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) | Protocolo: 850230086771 (27/02/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: BLOG GAROTAS ESTUPIDAS E COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI
Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados | RPI 2832 | Data 2025-04-15
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850230086771 (27/02/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: BLOG GAROTAS ESTUPIDAS E COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI
Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?formando líderes?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.
IPAS267 | Exigência de mérito (em petição) | Protocolo: 850230086771 (27/02/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: BLOG GAROTAS ESTUPIDAS E COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI
Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
Detalhes do despacho:Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?formando líderes?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso VII do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida. | RPI 2803 | Data 2024-09-24
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850230086771 (27/02/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: BLOG GAROTAS ESTUPIDAS E COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI
Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850230086771 (27/02/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: BLOG GAROTAS ESTUPIDAS E COMERCIO DE VESTUARIO EIRELI
Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados
Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO | RPI 2728 | Data 2023-04-18
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; | RPI 2712 | Data 2022-12-27
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2658 | Data 2021-12-14
