IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812945760 (GUESS ?), Processo 905347870 (G by GUESS), Processo 905727606 (GUESS BY MARCIANO), Processo 817909427 (BABY GUESS), Processo 501509142 (GUESS ECO), Processo 812946022 (GUESS ?), Processo 812945743 (GUESS ?), Processo 501510382 (GUESS? U.S.A. WASHED JEANS 1201 1203), Processo 905348001 (GUESS JEANS), Processo 811289583 (GUESS ?), Processo 816023719 (GUESS), Processo 818393726 (GUESS KIDS), Processo 911116826 (GUESS) e Processo 911116940 (GUESS?). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2752
03/10/2023