IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900092491 (OPA BIER), Processo 919920853 (OPA! PETISCOS), Processo 918171784 (OPA BIER), Processo 910041903 (OPA STORE), Processo 901525510 (PARQUE OPA BIER), Processo 910041830 (OPA STORE), Processo 913179183 (OPA VODKA), Processo 913471704 (GARAGEM OPA BIER FOOD TRUCK), Processo 923324313 (OPA BIER FUND. 2006 TRADIÇÃO JOINVILENSE DESDE 1852 OPA BIER FUND. 2006 TRADIÇÃO JOINVILENSE DESDE 1852 CERVEJA PURO MALTE RÓTULO AZUL PRODUZIDO EM JOINVILLE), Processo 923431063 (OPA BIER FUND. 2006 TRADIÇÃO JOINVILENSE DESDE 1852 OPA BIER FUND. 2006 TRADIÇÃO JOINVILENSE DESDE 1852 CERVEJA PURO MALTE RÓTULO AZUL PRODUZIDO EM JOINVILLE), Processo 824846290 (CERVEJARIA OPA BIER), Processo 912272228 (DISTRIBUIDORA OPA BIER), Processo 900077409 (OPA BIER), Processo 913179310 (OPA VODKA), Processo 913707074 (OPA BIER) e Processo 919782612 (PARQUE OPA BIER CERVEJA PURO MALTE PARQUE OPA BIER JOINVILLE PREMIUM LAGER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2756
31/10/2023