History of INPI decisions and trademark events.
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850230588182 (30/11/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: DOUGLAS ALMEIDA OLIVEIRA 01750241463
Procurador: Paulo Roberto Martins Grangeiro
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850230588182 (30/11/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: DOUGLAS ALMEIDA OLIVEIRA 01750241463
Procurador: Paulo Roberto Martins Grangeiro | RPI 2848 | Data 2025-08-05
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850230588182 (30/11/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: DOUGLAS ALMEIDA OLIVEIRA 01750241463
Procurador: Paulo Roberto Martins Grangeiro
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850230588182 (30/11/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: DOUGLAS ALMEIDA OLIVEIRA 01750241463
Procurador: Paulo Roberto Martins Grangeiro
Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento. | RPI 2764 | Data 2023-12-26
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz "COBIÇADA", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916283933 (Cobiçada) e Processo 901741353 (COBIÇADA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz "COBIÇADA", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916283933 (Cobiçada) e Processo 901741353 (COBIÇADA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2752 | Data 2023-10-03
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850220059721 de 11/02/2022
IPAS423 | Notificação de oposição | Petições de oposição: 850220059721 de 11/02/2022 | RPI 2672 | Data 2022-03-22
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2658 | Data 2021-12-14
