IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912524120 (Vivá), 924293837 (Viva) e 924893001 (Viva Sleepwear). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840437412 (VIVA LINGERIE PERNAMBUCANAS), Processo 909405476 (VIVA PERNAMBUCANAS), Processo 909683336 (viva), Processo 909683514 (VIVA), Processo 909683395 (viva cidade), Processo 909684391 (Viva Pernambucanas), Processo 909684421 (Viva Praia Pernambucanas), Processo 909683557 (VIVA BÁSICOS), Processo 909684480 (Viva Básicos Pernambucanas), Processo 923073639 (VIVHA), Processo 909405441 (VIVA PERNAMBUCANAS) e Processo 821863185 (WIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2710
13/12/2022