DEUSA Surya Beachwear

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911584765 (ORGANIC BABY BY SURYA BRASIL), Processo 830396888 (SURYA BRASIL), Processo 830461078 (SURYA HOME), Processo 828870918 (SURYA), Processo 828870926 (SURYA), Processo 830461086 (SURYA HOME), Processo 817449620 (SURYA), Processo 821978470 (SURYA HERBAL BLACK), Processo 830396870 (SURYA BRASIL), Processo 830396896 (SURYA BRASIL), Processo 818279770 (SURYA), Processo 828870896 (SURYA), Processo 827221401 (SURYA), Processo 830396900 (SURYA BRASIL), Processo 830396926 (SURYA BRASIL), Processo 819126012 (SURAJ), Processo 826807488 (SURYA TATTOO), Processo 828870888 (SURYA), Processo 830461060 (SURYA HOME), Processo 830461094 (SURYA HOME), Processo 830461108 (SURYA HOME), Processo 818120649 (SURYA) e Processo 827269390 (SURYA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Apresente documentação referente à prática conjunta de atos assinada por todos os cotitulares nos termos da Lei n° 9.279/1996, da Portaria INPI nº 8/2022 e do item "5.6.1 Procuração e documentação referente à prática conjunta de atos" do Manual de Marcas do INPI. Veja modelo disponível em Manual de Marcas > Modelos > Documento que atesta a prática conjunta de atos pelos cotitulares da marca.

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850220039309 de 31/01/2022

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)