IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911854592 (EMPORIUM), Processo 915074796 (Empórium Alecrim), Processo 918094895 (EMPORIUM BÜFFEL), Processo 904397696 (EMPORIUM HITOMIX), Processo 903653095 (INDIAN EMPORIUM), Processo 902306480 (EMPORIUM), Processo 902858572 (EMPORIUM), Processo 912647264 (EMPORIUM DOS AROMAS), Processo 828178577 (EMPORIUM) e Processo 924089652 (EMPORIUM JAYNE E JARBAS COUNTRY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2752
03/10/2023