IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Conjunto irregistrável à luz do art. 122 da LPI para assinalar qualquer produto ou serviço, por se tratar de padrão evidentemente ornamental incapaz de ser identificado como marca (conforme Manual de Marcas, item 5.9.9)
RPI 2712
27/12/2022
