FreeCat Bloqueador de Odores

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850230063374 (10/02/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: LULI DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA. Procurador: Baril & Advogados Associados Detalhes do despacho:Fica sobrestado o exame do PAN contra concessão do registro, até decisão final de processo judicial, Ação Ordinária n° 5004352-15.2023.4.02.5101 ? 9ª VF / RJ - Processo INPI nº 52402.006470/2024-33. Sobrestadores:Petição 301230006045 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 924825154 (FreeCat Bloqueador de Odores)

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230006045 (03/05/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Agravo de Instrumento TRF2 - nº : 5004352-15.2023.4.02.0000, referente ao processo INPI nº 52402.004287/2023-12.Decisão liminar que suspendeu os efeitos do registro, conforme abaixo:"Em face do exposto, DEFIRO O PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO ATIVO ao agravo deinstrumento e DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para suspender os efeitos dos registros n. 924.825.154e n. 924.825.197, ambos para a marca mista "freecat ", e, nesse passo, imputar ao INPI aobrigação de anotar nos registros impugnados o status de sub judice, com publicação desse fato naRevista da Propriedade Industrial ? RPI. "

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850230063374 (10/02/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: LULI DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA. Procurador: Baril & Advogados Associados

IPAS158

Concessão de registro

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

Detalhes do despacho: Realizada a alteração do elemento nominativo de acordo com a imagem da marca anexada no formulário, em conformidade com o item 4.2.4 do Manual de Marcas.