IPAS532
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850250108926 (04/03/2025) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PUBLICA TECNOLOGIA LTDA Procurador: REGIBRAS LTDA EPP
RPI 2897
14/07/2026
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Dado oficial do INPI
PÚBLICA SOLUÇÕES
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito03/11/21
- Publicação23/11/21
- Exame
- Deferimento20/08/24
- Concessão10/09/24
- Vigente10/09/34
Registro concedido em 10/09/2024 e em vigor até 10/09/2034, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:10/09/2034
Última movimentação publicada pelo INPI: 14/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
7
Atualização mais recente
14/07/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
35
Data de depósito
03/11/2021
Data de registro
10/09/2024
Data de expiração
10/09/2034
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
CE, BR
Titulares e representantes
Titulares
PUBLICA SOLUCOES E ASSESSORIA LTDA
Representantes
Arena Marcas e PatentesVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 35
Códigos Vienna
27.5.127.5.4
Produtos e serviços
Classe 35
Administração comercialAdministração de empresaAssessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internetConsultoria referente a estratégias de comunicação em relações públicasGestão de franquiaGestão pública/privadaIndexação na web para fins comerciais ou publicitáriosProvimento de informações de negócios através de um websiteRelações públicasServiços de assessoria em gestão de negóciosServiços de assessoria em gestão e administração em departamentos públicos
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
IPAS400
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850250108926 (04/03/2025) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: PUBLICA TECNOLOGIA LTDA Procurador: REGIBRAS LTDA EPP
RPI 2835
06/05/2025
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2801
10/09/2024
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850230042783 (31/01/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PUBLICA SOLUCOES E ASSESSORIA LTDA Procurador: M E M CONSULTORIA EM MARKETING E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA
RPI 2798
20/08/2024
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850230042783 (31/01/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: PUBLICA SOLUCOES E ASSESSORIA LTDA Procurador: M E M CONSULTORIA EM MARKETING E PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
RPI 2727
11/04/2023
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920798063 (PUBLICA) e 924623586 (Pública). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912718072 (ePublika Cursos Política Gestão Pública e Concursos) e Processo 921781440 (Publicae Empresa Júnior de Políticas Públicas e Gestão Governamental). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2709
06/12/2022
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2655
23/11/2021
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