sabor foods

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301260089541 (10/04/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo com Pedido de Antecipação de Tutela proposta por SOUZA E DUARTE INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de PRODUCTION SOLUÇÕES LTDA, em trâmite perante o Juízo da 3ª Vara Federal de Porto Alegre/RS, sob o nº 5014154-18.2026.4.04.7100 (PROCESSO INPI Nº 52402.005966/2026-51).

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850230065882 (14/02/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SOUZA E DUARTE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Caio Cesar Pelc Bulling

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850230065882 (14/02/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SOUZA E DUARTE INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Caio Cesar Pelc Bulling Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914125516 (SABOROSO FOODS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)