Harmonização Dermatofuncional

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850240070381 (15/02/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: NEM O CÉU É O LIMITE LTDA Procurador: KARINA VASSIMON

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850240070381 (15/02/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: NEM O CÉU É O LIMITE LTDA Procurador: KARINA VASSIMON Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal de caráter comum e simplesmente descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 850230151957 (03/04/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: NEM O CÉU É O LIMITE LTDA Procurador: KARINA VASSIMON Detalhes do despacho:Prejudicado o recurso tendo em vista a anulação do indeferimento do pedido de registro publicado na RPI 2756, de 31/10/2023.

Recurso provido (outros)

IPAS370

Protocolo: 850220103626 (12/03/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: J S LUTKUS FISIOTERAPIA ME Procurador: Nyllávia Ramalho da Silva Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformado o arquivamento da petição nº de 850210561064, de 23/12/2021 para prosseguimento do seu exame.

Anulação de despacho (em processo)

IPAS402

Detalhes do despacho: Indeferimento publicado na RPI 2717, de 31/01/2023, tendo em vista a não observância de petição de oposição pendente de decisão de recurso contra arquivamento da petição.

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850230151957 (03/04/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: NEM O CÉU É O LIMITE LTDA Procurador: KARINA VASSIMON Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca é constituida por "Harmonização Dermatofuncional" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850220103626 (12/03/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: J S LUTKUS FISIOTERAPIA ME Procurador: Nyllávia Ramalho da Silva Detalhes do despacho:Recurso contra arquivamento de petição

Anulação de despacho (em processo)

IPAS402

Detalhes do despacho: Anulada a notificação de oposição publicada na RPI 2673, de 29/03/2022, por erro material.

Notificação de oposição

IPAS423

Petições de oposição: 850210561064 de 23/12/2021

Arquivamento de petição por falta de procuração

IPAS185

Protocolo: 850210561064 (23/12/2021) Petição (tipo): Oposição (332.1) Requerente: JOSETE SILVA LUTKUS Procurador: Nyllávia Ramalho da Silva

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009