IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826082467 (UNI9), Processo 907380689 (USEAVA UNINOVE), Processo 823095215 (UNINOVE COLÉGIO), Processo 824151321 (UNINOVE ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO), Processo 829592270 (UNINOVE NOVE DE JULHO), Processo 910710384 (U9), Processo 910886067 (UNI9), Processo 822570661 (UNINOVE), Processo 826082475 (UNI9), Processo 826729053 (TV UNI 9), Processo 829592288 (UNINOVE UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO), Processo 900127570 (FORMAÇÃO EXECUTIVA UNINOVE), Processo 900127295 (UNINOVE SOCIAL), Processo 908070888 (SEU - SISTEMA EDUCACIONAL UNINOVE), Processo 924593296 (UNI9FLIX), Processo 825572339 (UNINOVE CENTRO UNIVERSITÁRIO NOVE DE JULHO), Processo 910805750 (U9), Processo 820615471 (UNINOVE CENTRO UNIVERSITÁRIO NOVE DE JULHO), Processo 823095207 (UNINOVE INFANTIL), Processo 826729061 (TV UNINOVE), Processo 826909850 (UNINOVE FESTMUSIC) e Processo 908070632 (AVA UNINOVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2752
03/10/2023