19/09/2023
RPI 2750
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 920065317 (Francis expertise) e 923190490 (FRANCIS Infusão Floral SABONETE NATURAL VEGANO FLOR DE MAGNÓLIA E ROSAS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 810039699 (FRANCIS), Processo 814799825 (FRANCIS), Processo 825852072 (FRANCIS SAVAGE), Processo 924284811 (FRANCIS Hydratta), Processo 822810247 (SABONETE FRANCIS LIGHT), Processo 822994909 (SABONETE FRANCIS LIGHT JABÓN DE TOCADOR), Processo 826465455 (FRANCIS ELEMENTS), Processo 912913444 (FRANCIS HYDRATTA), Processo 922225680 (FRANCIS Rosas de Versailles ÁLCOOL EM GEL 70º INPM), Processo 922225710 (FRANCIS Rosas de Versailles ÓLEO CORPORAL), Processo 821995618 (FRANCIS), Processo 906920680 (FRANCIS), Processo 821995634 (FRANCIS), Processo 913963747 (FRANCIS HYDRATTA), Processo 920306179 (FRANCIS Hydratta Marula de Madagascar COM ÓLEOS FLORAIS HIDRATANTES), Processo 922225770 (FRANCIS Jasmin do Nilo ÓLEO CORPORAL), Processo 823039218 (FRANCIS), Processo 821995626 (FRANCIS), Processo 824285824 (FRANCIS SPORT), Processo 904164330 (HYDRATTA FRANCIS), Processo 913963828 (FRANCIS PROTEGE), Processo 904196968 (Hydratta FRANCIS), Processo 920306128 (FRANCIS Hydratta Macadâmia da Austrália COM ÓLEOS FLORAIS HIDRATANTES), Processo 922225800 (FRANCIS Cerejeira do Oriente ÓLEO CORPORAL), Processo 826465463 (FRANCIS SENSUAL), Processo 907749151 (FRANCIS) e Processo 913963798 (FRANCIS AROMACHOLOGIE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;