IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002125714 (SOL), Processo 790330040 (SOL), Processo 820063754 (SOL), Processo 828763755 (SOL), Processo 820063746 (SOL), Processo 828910383 (SOL), Processo 824586581 (SOL) e Processo 912713208 (SOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação: a expressão "bem como" foi substituída pela expressão "a saber" e a expressão "(incluídos nesta classe)" foi inserida para melhor adequar a especificação à classificação internacional.
RPI 2750
19/09/2023