IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921879954 (MADONNA), Processo 901208728 (MADONNA), Processo 919163815 (MADONNA), Processo 919163912 (MADONNA), Processo 901209007 (MADONNA), Processo 901208825 (MADONNA), Processo 901208612 (MADONNA), Processo 919155162 (MADONNA) e Processo 919163823 (MADONNA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2750
19/09/2023