Spid

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924319283 (SPID CENCOSUD) e Processo 921814615 (SPID 35 CENCOSUD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores: Petição 850230047242 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 923733167 (Spid)

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850220187762 (06/05/2022) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: CENCOSUD S/A Procurador: DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850220005727 de 07/01/2022

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)