SABOR DE CANA Produzida em Alambique

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911834850 (SABOR DA CANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Retirada do sinal requerido a expressão 'cachaça', de acordo com opção do requerente em cumprimento de exigência.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: O sinal em exame contém o termo ?cachaça?, irregistrável como marca, uma vez que foi considerado indicação geográfica por força do Decreto nº 4.062/2001. Declare se deseja retirar a expressão contendo o termo cachaça, reapresentando a imagem do sinal sem a referida expressão e prosseguindo com o pedido de registro.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)