IPAS024
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Detalhes do despacho: A marca reproduz SKY, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819337226 (SKY ENTERTAINMENT SERVICES), Processo 819381578 (SKY ONE), Processo 821104438 (CONEXÃO SKY), Processo 823202917 (SKY DO BRASIL), Processo 823549224 (SKY ACTIVE), Processo 823549305 (PORTAL SKY), Processo 829045228 (SKY), Processo 829618090 (SKY LIVE), Processo 830754490 (SKY LIVRE), Processo 831077913 (SKY CONNECT), Processo 831300191 (SKY), Processo 840027893 (SKY SPORTS), Processo 840027915 (SKY SPORTS +), Processo 840171641 (SKY LIVE), Processo 916345530 (SKY CAST), Processo 924637765 (SKY GLASS), Processo 823549240 (SKY NEWS), Processo 823569357 (PLAY SKY), Processo 823569497 (SKY DIGITAL), Processo 830904255 (SKY EVERYWHERE), Processo 840182066 (SKY SPINEL), Processo 904434508 (SKY BANDA LARGA), Processo 906339731 (CINE SKY), Processo 912093730 (SKY FLEX), Processo 924637749 (SKY GLASS), Processo 819199079 (SKY BY NET), Processo 822700166 (SKY.COM.BR), Processo 823549208 (SKY INTERATIVA), Processo 826693598 (SKY STORE), Processo 829045074 (SKY), Processo 830754504 (SKY LIVRE), Processo 840109040 (SKY SPORTS), Processo 912303484 (SKY SIRIUS), Processo 916345548 (SKYCAST), Processo 819383236 (SKY 1), Processo 823549160 (SKY INTERACTIVE), Processo 823549186 (SKY INTERATIVO), Processo 823549348 (IT-SKY), Processo 826115845 (SKY), Processo 840135475 (SKY SPINEL), Processo 909003831 (SKY MEDIACENTER), Processo 910267936 (SKY PLAY), Processo 820443603 (SKY), Processo 823549267 (SKY SPORTS), Processo 826115918 (SKY), Processo 826276210 (SKY +), Processo 826571514 (SKY STORE), Processo 829045155 (SKY), Processo 830890882 (SKY TUNES), Processo 830890971 (SKY TUNES), Processo 830904220 (SKY ONLINE), Processo 831300183 (SKY ONLINE), Processo 840083858 (SKY FIT), Processo 823569365 (MY SKY), Processo 825347823 (SKY ESPECIAL), Processo 826056148 (SKY+), Processo 826316700 (SKY STORES), Processo 829045023 (SKY), Processo 840083823 (SKY MIX), Processo 840803222 (SKY LIVE), Processo 925951439 (SKY STREAM), Processo 818269154 (SKY TV), Processo 823569403 (SKY E-MAIL TV), Processo 829146628 (CINESKY), Processo 830168010 (SKY), Processo 912093579 (SKY PRE-PAGO), Processo 912093617 (SKY PRE-PAGO FLEX), Processo 912198303 (SKY GO), Processo 925293113 (SKY LIVE), Processo 818197137 (SKYCABLE), Processo 819198870 (SKY ENTERTAINMENT SERVICES), Processo 823729656 (CONEXÃO SKY), Processo 829045260 (SKY), Processo 829321306 (VIVA SKY), Processo 830890947 (SKY TUNES), Processo 831117192 (SKY C) e Processo 916807983 (SKY LIVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; A marca reproduz ou imita marca notoriamente conhecida SKY, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 126 da LPI. Art. 126 - A marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade nos termos do art. 6º.bis (I), da Convenção da União de Paris para Proteção da Propriedade Industrial, goza de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil.
RPI 2753
10/10/2023