IPAS532
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850240602010 (18/11/2024) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CLARO S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados
RPI 2858
14/10/2025
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 21/05/2024 e em vigor até 21/05/2034, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:21/05/2034
Última movimentação publicada pelo INPI: 14/10/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 41
Classe 41
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
10 publicações encontradas
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850240602010 (18/11/2024) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CLARO S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados
RPI 2858
14/10/2025
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850240602010 (18/11/2024) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CLARO S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados
RPI 2815
17/12/2024
Concessão de registro
RPI 2785
21/05/2024
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850240169261 (10/04/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: CLARO S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados
RPI 2782
30/04/2024
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850230430426 (06/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OUTLET MUNDIAL COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI Procurador: Scorpions Marcas e Patentes Ltda.- ME
RPI 2779
09/04/2024
Notificação de recurso
Protocolo: 850230430426 (06/09/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: OUTLET MUNDIAL COMERCIO E ASSESSORIA EIRELI Procurador: Scorpions Marcas e Patentes Ltda.- ME Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
RPI 2753
10/10/2023
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914493248 (ACADEMIA EROS MUSCULAÇÃO) e Processo 918262178 (EROS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; O item de especificação ?Provimento de instalações para cassino [jogos de azar ou apostas];? foi excluído por infringência do §1º do art. 128 da LPI.
RPI 2747
29/08/2023
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850220159250 (18/04/2022) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: CLARO S.A. Procurador: Matos & Associados - Advogados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou
RPI 2724
21/03/2023
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850210561721 de 23/12/2021
RPI 2665
01/02/2022
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2651
26/10/2021
2 pedidos de patente e 18 desenhos industriais no mesmo titular.
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