IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826109853 (LEOPRO), Processo 826109942 (LEOPRO), Processo 200073761 (LÉO), Processo 815028890 (LÉO), Processo 815028920 (LÉO), Processo 826964141 (LEO SOB MEDIDA), Processo 901913650 (LEO), Processo 901913561 (LEO), Processo 903208482 (LEO), Processo 903252074 (LEO SOB MEDIDA), Processo 200053590 (LÉO) e Processo 200073770 (LÉO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2748
05/09/2023