W Rádio Indoor

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922519803 (W WEB RADIO RINCÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230004024 (30/03/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, de WAGNER AUGUSTO DE LIMA e de CENTRAL DA PROPAGANDA LTDA, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5074025-55.2022.4.02.5101 [Processo INPI nº 52402.003366/2023-14], objetivando o sobrestamento do exame de mérito dos pedidos de registro nº 924503467 e nº 924808110, dos corréus, bem como a declaração de nulidade do ato de provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 908849354, do demandante. Transitada em julgado sentença de improcedência do pedido autoral.

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores: Petição 301230004024 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 924503467 (W Rádio Indoor)

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850220427125 (23/09/2022) Petição (tipo): Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8) Requerente: CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS Procurador: BRAGA LANES PROPRIEDADE INTELECTUAL E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230004024 (30/03/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5074025-55.2022.4.02.5101, com o objetivo de tornar nulo o ato administrativo proferido pelo INPI que declarou a nulidade da marca protocolizada sob o nº 908849354 (Processo INPI-SEI nº 52402.003366/2023-14).

IPAS423

Notificação de oposição

Petições de oposição: 850210504779 de 18/11/2021

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)