22/08/2023
RPI 2746
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901223603 (LIVRARIA MODELO), Processo 912925540 (ESCOLA MODELO), Processo 912925922 (ESCOLA MODELO), Processo 913937789 (Empresa Modelo), Processo 923263551 (MODELO INICIAL), Processo 911219595 (MODELS MAGAZINE), Processo 912925752 (ESCOLA MODELO), Processo 912925892 (), Processo 916135144 (CM COLEGIO MODELO), Processo 917767535 (Modelo Novo), Processo 913651150 (HOTEL MODELO), Processo 921187106 (EMPÓRIO MODELO), Processo 918564417 (ESCOLA MODELO CRISTÂO), Processo 913650994 (HOTEL MODELO) e Processo 922163669 (MODEL ACADEMY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;