Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Pedido indeferido em definitivo em 22/08/2023. O processo não seguiu para registro.
Ver marcas parecidas já registradasÚltima movimentação publicada pelo INPI: 27/05/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 36
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
7 publicações encontradas
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850230513590 (23/10/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: HERTA JASTER DE OLIVEIRA Procurador: Aliança Marcas e Patentes
RPI 2838
27/05/2025
Notificação de recurso
Protocolo: 850230513590 (23/10/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: HERTA JASTER DE OLIVEIRA Procurador: Aliança Marcas e Patentes Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento
RPI 2760
28/11/2023
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829306960 (HABITCASA), Processo 900649836 (HabitCrédito), Processo 829786953 (HABITCASA), Processo 900646292 (HabitFácil) e Processo 900646411 (HabitCred). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2746
22/08/2023
Indeferimento da petição
Protocolo: 850220567544 (20/12/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: HERTA JASTER DE OLIVEIRA Procurador: Aliança Marcas e Patentes Detalhes do despacho:ART. 134 DA LPI - Pelo cumprimento insatisfatório à exigência publicada na RPI 2714 através da petição nº 850230109404, uma vez que o documento de transferência apresentado não consta o número do processo de marca a ser transferido. Observe o item 8 do Manual de Marcas disponível no site do INPI.
RPI 2734
30/05/2023
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850220567544 (20/12/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Requerente: HERTA JASTER DE OLIVEIRA Procurador: Aliança Marcas e Patentes Detalhes do despacho:Cumpra a exigência apresentando o documento de cessão datado e assinado, com a identificação das partes cedente e cessionárias e de seus representantes signatários (NOME e CPF) além do número do pedido de registro a ser transferido, conforme dispõe o item 8 do Manual de Marcas disponível no site do INPI. A petição de transferência deve ser interposta com o correto preenchimento dos cessionários, os quais devem cumprir a presente exigência.
RPI 2714
10/01/2023
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850210536870 de 08/12/2021 e 850210517055 de 26/11/2021
RPI 2670
08/03/2022
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2650
19/10/2021
Proteção contínua da sua marca
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.
