IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301260032593 (23/02/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por SUPREMA CHURRASQUEIRAS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de ATLAS INDÚSTRIA DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA, em trâmite perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5008053-02.2026.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.003086/2026-41], objetivando a declaração de nulidade dos atos de provimento aos processos administrativos de nulidade instaurados contra os registros nº 924493151 e nº 924503319.
RPI 2880
17/03/2026