22/08/2023
RPI 2746
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900995572 (moleca), Processo 905350120 (molekinha Vintage), Processo 818046635 (MOLECA), Processo 900995319 (moleca), Processo 900995599 (moleca), Processo 901298255 (molekinha), Processo 901580325 (moleca), Processo 903700697 (molekinha mais carinho), Processo 903730448 (moleca Saúde e Conforto), Processo 905350901 (moleca 1978 Vintage), Processo 917739744 (molekinha FRESH TECH), Processo 906631408 (molecaDUO), Processo 908266294 (MOLEKINHA BEBÊ), Processo 911374647 (MOLEKINHO), Processo 900938854 (Eu moleca), Processo 900995475 (moleca Sport), Processo 823342280 (MOLEKINHA), Processo 921090153 (molekinha), Processo 911374701 (MOLEKINHO) e Processo 917740173 (MOLEKINHO FRESH TECH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;