15/08/2023
RPI 2745
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904223264 (VECTOR MÓVEIS CORPORATIVOS), Processo 919057713 (VETORIAL MÓVEIS), Processo 924415355 (VETORIAL MÓVEIS), Processo 919057250 (VETORIAL MÓVEIS) e Processo 924415703 (VETORIAL MÓVEIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;